Processo 58293/15
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 29/01/2015 11:27
Autuado em 29/01/2015 11:27
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 2558/2015 da Segunda Câmara, de 06/07/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/06/2015 Acórdão   2558/ 2015 Deferimento THIAGO BARBOSA CORDEIRO
10/06/2015 Acórdão   2558/ 2015 Deferimento THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE JACAREZINHO
Gestor atual SERGIO EDUARDO EMYGDIO DE FARIA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/07/2015 1154 Acórdão nº 2558/2015
03/06/2015 1133 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 20/2015 de 10/06/2015
02/02/2015 1053 Termo de Distribuição de Processo nº 1084/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
31/08/2015 09:21 DP  
04/08/2015 08:47 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2193/2015 -
27/07/2015 09:25 DG Despacho Processual Diverso nº 1332/2015 -
27/07/2015 09:25 DG Despacho Processual Diverso nº 1376/2015 -
14/07/2015 16:39 S2C  
08/07/2015 11:35 SMPjTC Certidão Diversa nº 2049/2015 -
08/07/2015 11:35 SMPjTC Ciência de Decisão nº 957/2015 -
10/06/2015 17:38 S2C Acórdão nº 2558/2015 -
10/06/2015 17:38 S2C Certidão de Sessão nº 620/2015 -
08/06/2015 15:39 GATBC  
02/06/2015 12:38 SMPjTC Parecer nº 7088/2015 - Pelo Indeferimento Certidão Liberatória. Pendências junto ao Sistema SIT. Suspensão judicial das penalidades, sanções e responsabilidades impostas pela Resolução nº. 28/2011 e IN nº. 61/2011. Omissão de execução de certidão de débito. DEX. Pelo indeferimento.
22/05/2015 14:20 DICAP Parecer nº 5898/2015 - CERTIDÃO LIBERATÓRIA - AUSÊNCIA DE PENDÊNCIAS NAS MATÉRIAS AFETAS À DICAP - AO MINISTÉRIO PÚBLICO.
22/05/2015 12:11 DEX Informação nº 3473/2015 -
22/05/2015 07:49 DAT Informação CL nº 120/2015 - 1ª informação: Não apto para Certidão Liberatória
29/01/2015 13:52 DCM Informação nº 676/2015 - Certidão Liberatória. Deferimento.
29/01/2015 11:27 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1084/2015 -

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